O futebol é o esporte mais amado e consumido no Brasil, e também um dos que mais demandam segurança jurídica. Pensando nisso, nosso CEO, Thomas Law e o professor da PUC SP,  Paulo Feuz desenvolveram o Pequeno Manual de Direito Desportivo, um material que oferece base jurídica para o esporte de forma simples, clara e acessível, principalmente para o público do Ibrachina F.C.

O conteúdo apresenta sucintamente a evolução da legislação esportiva brasileira — do Conselho Nacional de Desportos ao novo marco estabelecido pela Lei Geral do Esporte (2023) — além de abordar temas atuais como manipulação de resultados, competências da Justiça Desportiva e as principais infrações previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

O manual é lançado em paralelo à palestra “Futebol de Base e Direito Desportivo: Desafios e Perspectivas na Formação de Atletas”, que reúne importantes nomes do direito e do esporte:

• Thomas Law, presidente do IBCJ e vice-presidente do CEDES e do Ibrachina FC;
• Paulo Feuz, coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da PUC-SP e vice-presidente da ANDD;
• Henrique Law, presidente do Ibrachina FC;
• Guilherme Caputo Bastos, ministro do TST;
• Andrei Kampff, advogado desportivo;
• Luiz José Guimarães Falcão Neto, diretor de futebol da Gama.

O evento conta com o apoio do IBCJ, CEDES, Ibrachina e Ibrachina FC, reforçando o compromisso conjunto de promover a integridade, a transparência e o desenvolvimento do esporte no país.

Para acessar o material completo, clique aqui: Manual do Direito Desportivo